Compliance LGPD

A NatBusca busca operar em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, considerando sua atuação como gateway técnico de integração com APIs de terceiros.

Bases e responsabilidades

• O usuário é responsável pela finalidade e legalidade das consultas realizadas.
• A NatBusca fornece infraestrutura técnica para autenticação, roteamento, histórico e controle de consumo.
• Fornecedores externos podem atuar como operadores ou fontes independentes, conforme o serviço integrado.

Direitos do titular

Titulares de dados podem solicitar informações, correção, revisão, exclusão ou esclarecimentos conforme previsto na LGPD, respeitando obrigações legais, contratuais e registros necessários de segurança.

Segurança

• Uso de autenticação por sessão no painel.
• Tokens individuais para chamadas de API.
• Registro de histórico para auditoria.
• Proteção por reCAPTCHA em login e cadastro.